Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Heráclito Fortes

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Heráclito Fortes
Parlamentar
Heráclito Fortes
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra e altera o art. 1º da Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, com redação dada pela Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002, para declarar feriado nacional o dia 20 de novembro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/04/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto da Convenção-Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco, assinada pelo Brasil, em 16 de junho de 2003.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/05/2004
Matéria:
Ementa:
Cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e dá outras providências. (Volume - II)
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/09/2004
Matéria:
Ementa:
Institui a Frente Parlamentar do Pleno Emprego.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
Data:
18/11/2004
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor RENATO XAVIER, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática da Etiópia.
Autor:
Presidência da República
Data:
22/02/2005
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor LUIZ AUGUSTO DE CASTRO NEVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Popular da China, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Popular Democrática da Coréia.
Autor:
Presidência da República
Data:
27/04/2005
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ FELIPE DE SEIXAS CORRÊA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Federal da Alemanha.
Autor:
Presidência da República
Data:
08/06/2005
Matéria:
Ementa:
Altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados para reduzir alíquotas de veículos automotores de baixo consumo de combustível.
Autor:
Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
Data:
25/05/2005
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora RENATE STILLE, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Armênia.
Autor:
Presidência da República
Data:
09/03/2006
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EDUARDO DOS SANTOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Confederação Helvética e, cumulativamente, o de Embaixador do Brasil no Principado de Liechtenstein.
Autor:
Presidência da República
Data:
23/03/2006

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