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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sebastião Bala Rocha
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sebastião Bala Rocha
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Sebastião Bala Rocha
Encontradas 5 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas para o uso médico das próteses de silicone e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 6019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/01/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Obriga a que os produtos alimentícios comercializados informem sobre a presença de glúten, como medida preventiva e de controle de doença celíaca.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Proíbe inversão de ordem dos nomes constantes na Lista Única de Transplantes do Sistema Nacional de Transplantes, se houver leito disponível em qualquer unidade hospitalar acessível.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a prevenção dos cânceres de mama e ginecológico.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/04/2002
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