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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Francisco Dornelles
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Francisco Dornelles
- Parlamentar
- Francisco Dornelles
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a construção e a operação de eclusas ou de outros dispositivos de transposição hidroviária de níveis em vias navegáveis e potencialmente navegáveis; altera as Leis nºs 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.984, de 17 de julho de 2000, 10.233, de 5 de junho de 2001, e 12.712, de 30 de agosto de 2012; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de voto de congratulações e louvor à Sociedade Bíblica do Brasil, pelos trabalhos desenvolvidos por esta organização, há mais de 60 anos, em prol da divulgação da Bíblia Sagrada em nosso País.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 16/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à MINISTRA CARMEN LÚCIA pela sua eleição para o cargo de Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, no biênio a iniciar-se no dia 24 de março de 2010.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 11/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI pela sua eleição para o cargo de Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 11/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao PAPA BENTO XVI, que considerou abominável e hediondo o crime de pedofilia cometido por membros da Igreja Católica na Irlanda.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 09/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Procurador-Geral da Assembléia Legislativa do Amazonas, Dr. VANDER LAAN GOES, pelo seu correto parecer a respeito da redefinição do número de Deputados Federais por unidade da Federação.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 05/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE ESTÍMULO ao ex-Prefeito MANOEL HENRIQUES RIBEIRO, para que, à frente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano, da Prefeitura de Manaus, alcance êxito na execução de seus projetos.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 24/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Governo do Estado de São Paulo pela inauguração da Biblioteca de São Paulo.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 11/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à Professora NELLY FALCÃO DE SOUZA, pela sua eleição para o cargo de Presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Particular do Amazonas.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 21/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO para as autoridades agraciadas com a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo concedida pela Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas no dia 14 de dezembro de 2009.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 17/12/2009
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