Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Francisco Dornelles
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Francisco Dornelles
- Parlamentar
- Francisco Dornelles
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para autorizar o porte de arma fora de serviço e de caráter nacional para os agentes penitenciários federais.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 14/06/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta os arts. 15-A, 15-B e 15-C à Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980 (Lei de Execuções Fiscais), possibilitando a garantia antecipada do crédito tributário e da execução fiscal.
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
- Data:
- 11/05/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Suprime o artigo 11 da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
- Autor:
- Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
- Data:
- 08/02/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a Agência Nacional de Finanças e Investimentos - ANFIN, disciplina o regime do sistema financeiro e bancário e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 08/06/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, para atualizar a definição de livro e para alterar a lista de equiparados a livro.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 27/04/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.250 de 26 de fevereiro de 1995, e a Lei nº 8.134, de 27 de dezembro de 1990, para permitir a dedução dos valores pagos a título de pedágio, para fins de cálculo do imposto de renda da pessoa física.
- Autor:
- Senador João Durval (PDT/BA)
- Data:
- 11/03/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, para modificar o prazo de publicação pelo Estado do valor adicionado para cálculo do Índice de Participação dos Municípios e a forma de cálculo do valor adicionado dos Municípios nas operações relativas à circulação de mercadorias e nas prestações de serviços, realizadas em seus territórios por microempresas e empresas de pequeno porte, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para facilitar o processo de inscrição do microempreendedor individual, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
- Data:
- 02/02/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 195 da Lei no 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, para permitir a certificação eletrônica notarial dos livros obrigatórios comerciais e fiscais, que farão a mesma prova que os originais para todos os efeitos jurídicos.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 08/10/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir Programa de Bolsas para Estudantes de Cursos Profissionais de Nível Médio em Estabelecimentos Públicos e Privados.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 23/09/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Consolida e atualiza a legislação federal sobre a inscrição e a extinção do registro de empresário e de sociedade empresária.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
- Data:
- 23/09/2009
Fazer nova pesquisa ›