Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Francisco Dornelles
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Francisco Dornelles
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Francisco Dornelles
Encontradas 28 matérias do tipo PLC - Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/10/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de 3 (três) varas federais no Estado do Amapá e sobre a criação de cargos efetivos e em comissão e funções de confiança nos Quadros de Pessoal da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/11/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Revoga dispositivo da Lei nº 7.738, de 9 de março de 1989, e a Lei nº 9.813, de 23 de agosto de 1999, extinguindo a cobrança de encargo financeiro relativo ao cancelamento ou baixa de contratos de câmbio de exportação de mercadorias e serviços e de transferência financeira ao exterior.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/06/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta os §§ 5º e 6º ao art. 15 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, vedando a exigência de comparecimento do idoso enfermo aos órgãos públicos e assegurando-lhe o atendimento domiciliar para obtenção de laudo de saúde.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/06/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica a Lista de serviços tributáveis pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza — ISS anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/04/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - RJ, define jurisdição e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/03/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a redação do § 1º do art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM, define crimes e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/09/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que Institui o Código Civil.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/04/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Faculta ao Segurado, nos contratos de seguros de automóveis, a escolha do prestador de serviços de reparos do veículo sinistrado.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/04/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a criação das Funções Comissionadas do INPI - FCINPI, a extinção de cargos em comissão do grupo DAS, e altera a Lei nº 11.526, de 4 de outubro de 2007, para dispor sobre a remuneração das FCINPI.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/05/2010
Fazer nova pesquisa ›