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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Francisco Dornelles
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Francisco Dornelles
- Parlamentar
- Francisco Dornelles
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 13,000,000.00 (treze milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre a Prefeitura de Maringá, Estado do Parana e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa de Mobilidade Urbana do Município de Maringá, no âmbito do Programa "PROCIDADES".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor RICARDO SÉRGIO MAIA BEZERRA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, nos termos do § 2º do art. 6º da Lei nº 9.069, de 25 de junho de 1995, a Programação Monetária para o terceiro trimestre de 2010, de conformidade com a inclusa Exposição de Motivos do Banco Central do Brasil.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 02/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 8,439,000.00 (oito milhões, quatrocentos e trinta e nove mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Catanduva, Estado de São Paulo, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, visando ao financiamento parcial do "Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado de Catanduva - SP".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 162,454,000.00 (cento e sessenta e dois milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado de São Paulo e o Banco de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e Sistema de Mosaicos da Mata Atlânttica.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até R$ 7,000,000,000.00 (sete milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado do Rio Grande do Norte e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Projeto de Integração da Modernização da Administração Fiscal e Financeira do Rio Grande do Norte PROFISCO/RN.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 31/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora LUCIANA PIRES DIAS para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga decorrente do término de mandato do Senhor MARCOS BARBOSA PINTO.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/09/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, de acordo com o que estabelece o art. 6º da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, a Programação Monetária para o 4º trimestre de 2010.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 11/10/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor JORGE D`ESCRAGNOLLE TAUNAY FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), sediada em Montreal, Canadá.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 25/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal a Programação Monetária para o primeiro trimestre de 2011.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 21/01/2011
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