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Relatorias do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
AVS 57/2001
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 48/2001-TCU (Primeira Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a levantamento de auditoria realizada nas obras de Infra-estrutura de Irrigação de Uso Comum (Projeto Pinar), no Estado de Mato Grosso, contempladas com recursos do Orçamento-Geral da União, para o exercício de 2000, tendo como unidade orçamentária o Ministério da Integração Nacional (TC-011.186/2000-9).
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
29/03/2001

Matéria:
PLC 29/2005
Ementa:
Acresce e altera dispositivos da Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995, que dispõe sobre o Serviço de TV a Cabo (disponibiliza um canal reservado ao Poder Executivo Federal, na área de prestação de serviços das operadoras de TV a Cabo).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/04/2005

Matéria:
PLC 87/2002
Ementa:
Concede pensão especial a Luiz Felippe Monteiro Dias.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/09/2002

Matéria:
PLS 91/2003
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação da atividade de motorista e cobrador de transportes coletivos urbanos e dá outras providências.
Autor:
Senador Paulo Paim
Data:
27/03/2003

Matéria:
PLS 85/2002
Ementa:
Altera a Lei nº 9313, de 13 de novembro de 1996, que "dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores do HIV e doentes de aids", para incluir nesse benefício os portadores dos vírus das hepatites e os doentes com hepatites crônicas.
Autor:
Senador Tião Viana
Data:
15/04/2002

Matéria:
PLS 220/2000
Ementa:
Dispõe sobre incentivos fiscais a empresas privadas que contratem trabalhadores de faixa etária a partir de 50 (cinqüenta) anos.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti
Data:
04/10/2000

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