Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Waldeck Ornelas

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Waldeck Ornelas
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Waldeck Ornelas
Matéria:
PLC 69/2002
Tramitação Bicameral do(a) PLC 69/2002
Ementa:
Dispõe sobre a incidência das contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), nas hipóteses que menciona, e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/06/2002
Matéria:
PLC 128/2001
Tramitação Bicameral do(a) PLC 128/2001
Ementa:
Estabelece forma de tributação na importação de mercadorias por pequenos comerciantes e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/12/2001
Matéria:
PLC 69/2000
Tramitação Bicameral do(a) PLC 69/2000
Ementa:
Acrescenta parágrafo ao art. 20 da Lei nº 8036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/10/2000

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