Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Parlamentar
Paulo Paim
Colegiado
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Matéria:
SUG 27/2021
Ementa:
"Propõe a regulamentar opções no campo sexo nos registros civis que não masculino ou feminino".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
08/11/2021
Matéria:
SUG 31/2020
Ementa:
"Bomba Atômica Brasileira".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
16/11/2020
Matéria:
SUG 32/2020
Ementa:
"Estabelece medidas para o cumprimento pelos entes da Federação da Resolução 70/1 de 25 de Setembro de 2015 da Assembleia Geral da Organização das Nacões Unidas, intitulada 'Transformando Nosso Mundo: 2030 Agenda para o desenvolvimento sustentável', que aprovou os ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, bem assim as metas estabelecidas para essa finalidade".
Autor:
Ente Jurídico
Data:
14/12/2020
Matéria:
SUG 44/2019
Ementa:
Garantir ao servidor de estatal privatizada transferência para órgão da Administração Direta
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
30/10/2019
Matéria:
SUG 46/2019
Ementa:
Mudanças no Artigo 144, Parágrafo 8° e Acréscimo do Inciso: VI - Guardas Municipais
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
30/10/2019

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