Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Parlamentar
Paulo Paim
Colegiado
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Matéria:
PL 1357/2019
Tramitação Bicameral do(a) PL 1357/2019
Ementa:
Institui o selo Acessibilidade Nota 10, como forma de certificação oficial destinada aos estabelecimentos privados ou públicos que promovam a acessibilidade de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/11/2023
Matéria:
PL 4403/2020
Tramitação Bicameral do(a) PL 4403/2020
Ementa:
Determina que a União inclua pessoas negras e mulheres em seus anúncios e campanhas publicitárias.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
31/08/2020
Matéria:
SUG 13/2021
Ementa:
"Proibir a privatização da Eletrobras".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
24/05/2021
Matéria:
SUG 12/2018
Ementa:
Institui o Estatuto do Trabalho e regulamenta os Arts. 7º a 11 da Constituição Federal.
Autor:
ALJT, Anamatra, ANPT, Sinait
Data:
10/05/2018
Matéria:
SUG 9/2019
Ementa:
Aumento do piso salarial dos professores da educação básica para 3.500,00
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
14/02/2019
Matéria:
PL 5512/2023
Tramitação Bicameral do(a) PL 5512/2023
Ementa:
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer novas medidas protetivas de urgência e para possibilitar a fiscalização do agressor por meio da utilização de equipamento de monitoração eletrônica.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
14/11/2023
Matéria:
SUG 11/2020
Ementa:
Institui o décimo quarto salário emergencial aos aposentados durante a pandemia.
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
10/06/2020
Matéria:
SUG 13/2020
Ementa:
"Auxílio emergencial para aposentados e pensionistas do INSS".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
15/07/2020
Matéria:
SUG 14/2020
Ementa:
"Piso nacional para Policiais Militares".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
15/07/2020
Matéria:
SUG 20/2020
Ementa:
"Empresas públicas e Sociedades de economia mista que deram lucro não podem ser privatizadas".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
18/08/2020

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