Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tipo de Proposição
SUG
Parlamentar
Paulo Paim
Colegiado
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Matéria:
SUG 1/2020
Ementa:
Impedir a privatização dos CORREIOS
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
06/02/2020
Matéria:
SUG 2/2021
Ementa:
Revogação do uso Obrigatório de Máscaras - Urgente
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
15/02/2021
Matéria:
SUG 2/2023
Ementa:
Solicita tornar e disponibilizar o código fonte do software das urnas eletrônicas em código aberto.
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
27/03/2023
Matéria:
SUG 3/2019
Ementa:
Enfermeiros(as)com piso salarial de R$ 4.800,00 por 30 horas semanais
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
14/02/2019
Matéria:
SUG 4/2020
Ementa:
Inclusão do gênero neutro nos documentos oficiais de identificação
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
12/03/2020
Matéria:
SUG 6/2020
Ementa:
Redução da remuneração mensal para 50% para deputados federais, estaduais e senadores
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
13/05/2020
Matéria:
SUG 9/2019
Ementa:
Aumento do piso salarial dos professores da educação básica para 3.500,00
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
14/02/2019
Matéria:
SUG 11/2020
Ementa:
Institui o décimo quarto salário emergencial aos aposentados durante a pandemia.
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
10/06/2020
Matéria:
SUG 11/2021
Ementa:
"Retirar Correios do projeto de privatização para que seja obedecida a Constituição".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
17/05/2021
Matéria:
SUG 12/2018
Ementa:
Institui o Estatuto do Trabalho e regulamenta os Arts. 7º a 11 da Constituição Federal.
Autor:
ALJT, Anamatra, ANPT, Sinait
Data:
10/05/2018

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