Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tipo de Proposição
SUG
Parlamentar
Paulo Paim
Colegiado
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Matéria:
SUG 13/2018
Ementa:
Revoga as Leis 13.467/2017 e 13429/2017
Autor:
NCST, CONTRATUH, CNTI, CSPB, CNTTT e CNTEEC
Data:
28/05/2018
Matéria:
SUG 13/2019
Ementa:
Revogação da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017)
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
15/02/2019
Matéria:
SUG 13/2020
Ementa:
"Auxílio emergencial para aposentados e pensionistas do INSS".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
15/07/2020
Matéria:
SUG 13/2021
Ementa:
"Proibir a privatização da Eletrobras".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
24/05/2021
Matéria:
SUG 14/2020
Ementa:
"Piso nacional para Policiais Militares".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
15/07/2020
Matéria:
SUG 15/2020
Ementa:
"Criação do abono extra de R$ 2.000,00 para aposentados, BPC e pensionistas do INSS".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
15/07/2020
Matéria:
SUG 16/2019
Ementa:
Diga não a privatização da PETROBRAS
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
15/02/2019
Matéria:
SUG 17/2020
Ementa:
"Prorrogação de parcelas para quem está em seguro desemprego"
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
10/08/2020
Matéria:
SUG 17/2021
Ementa:
"Fim da cobrança da contribuição previdenciária do aposentado".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
16/07/2021
Matéria:
SUG 18/2020
Ementa:
"Prorrogação do auxílio emergencial enquanto durar o estado de calamidade pública no Brasil".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
10/08/2020

Fazer nova pesquisa ›