Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Colegiado
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Matéria:
-
- Ementa:
- Redução da remuneração mensal para 50% para deputados federais, estaduais e senadores
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 13/05/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aumento do piso salarial dos professores da educação básica para 3.500,00
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 14/02/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o décimo quarto salário emergencial aos aposentados durante a pandemia.
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 10/06/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- "Retirar Correios do projeto de privatização para que seja obedecida a Constituição".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 17/05/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Estatuto do Trabalho e regulamenta os Arts. 7º a 11 da Constituição Federal.
- Autor:
- ALJT, Anamatra, ANPT, Sinait
- Data:
- 10/05/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Revoga as Leis 13.467/2017 e 13429/2017
- Autor:
- NCST, CONTRATUH, CNTI, CSPB, CNTTT e CNTEEC
- Data:
- 28/05/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Revogação da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017)
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 15/02/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- "Auxílio emergencial para aposentados e pensionistas do INSS".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 15/07/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- "Proibir a privatização da Eletrobras".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 24/05/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- "Piso nacional para Policiais Militares".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 15/07/2020
Fazer nova pesquisa ›