Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 110 da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/12/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Confere ao Município de Teutônia, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Canto Coral.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/12/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Denomina Milton Brandão a rodovia BR-404 que liga a cidade de Piripiri, no Estado do Piauí, à de Icó, no Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/10/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício da profissão de Oleiro ou Ceramista.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/07/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Denomina Viaduto Manoel Luiz Nunes elevado situado no Município de São Leopoldo, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/04/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Confere ao Município de São Leopoldo, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Berço da Colonização Alemã no Brasil.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/10/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Denomina Rodovia Synval Guazzelli o trecho da Rodovia BR-116 entre as cidades de Vacaria e Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/09/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Revoga o art. 508 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. (Revoga o artigo que permite a rescisão de contrato de trabalho, por justa causa, do empregado bancário inadimplente).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/04/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de redefinir os critérios para caracterização das atividades ou operações perigosas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/10/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta dispositivo ao art. 158 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatória aprendizagem noturna.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/06/2009
Fazer nova pesquisa ›