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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- SUG
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 77 matérias do tipo SUG - Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Estatuto do Trabalho e regulamenta os Arts. 7º a 11 da Constituição Federal.
- Autor:
- ALJT, Anamatra, ANPT, Sinait
- Data:
- 10/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclusão do gênero neutro nos documentos oficiais de identificação
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 12/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Impedir a privatização dos CORREIOS
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 06/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Mudanças no Artigo 144, Parágrafo 8° e Acréscimo do Inciso: VI - Guardas Municipais
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 30/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Garantir ao servidor de estatal privatizada transferência para órgão da Administração Direta
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 30/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Diga não a privatização da PETROBRAS
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 15/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Revogação da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017)
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 15/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aumento do piso salarial dos professores da educação básica para 3.500,00
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 14/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Enfermeiros(as)com piso salarial de R$ 4.800,00 por 30 horas semanais
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 14/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga as Leis 13.467/2017 e 13429/2017
- Autor:
- NCST, CONTRATUH, CNTI, CSPB, CNTTT e CNTEEC
- Data:
- 28/05/2018
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