Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim
Tipo de Proposição
SUG
Parlamentar
Paulo Paim
Matéria:
SUG 29/2019
Ementa:
Altera o art. 62 da Constituição Federal para vedar a edição de medida provisória em Direito Previdenciário e Direito do Trabalho
Autor:
Associação Nacional dos Aposentados, Deficientes, Idosos, Pensionistas e dos Segurados da Previdência Social - ANADIPS
Data:
25/04/2019
Matéria:
SUG 38/2019
Ementa:
Desarma as polícias legislativas e seguranças da Câmara, Senado e STF.
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
24/08/2019
Matéria:
SUG 50/2019
Ementa:
Põe fim à cobrança do IPVA
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
10/12/2019
Matéria:
SUG 3/2020
Ementa:
Reduz o salário e retira benefícios dos políticos do legislativo e executivo
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
03/03/2020
Matéria:
SUG 16/2020
Ementa:
"Dispõe sobre medidas para flexibilizar e facilitar o acesso aos benefícios previdenciários e assistenciais operacionalizados pelo INSS durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020".
Autor:
Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saúde, Trabalho e Previdência no RS
Data:
14/07/2020
Matéria:
SUG 21/2020
Ementa:
"Propõe a redução da carga tributária que incide sobre a cadeia produtiva de bicicletas".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
18/08/2020
Matéria:
SUG 4/2023
Ementa:
Visa conceder abono de PIS para empregados domésticos.
Autor:
Instituto Doméstica Legal
Data:
24/03/2023

Fazer nova pesquisa ›