Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim
Tipo de Proposição
SUG
Parlamentar
Paulo Paim
Matéria:
Ementa:
Visa conceder abono de PIS para empregados domésticos.
Autor:
Instituto Doméstica Legal
Data:
24/03/2023
Matéria:
Ementa:
Solicita tornar e disponibilizar o código fonte do software das urnas eletrônicas em código aberto.
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
27/03/2023
Matéria:
Ementa:
"Propõe a regulamentar opções no campo sexo nos registros civis que não masculino ou feminino".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
08/11/2021
Matéria:
Ementa:
"Aposentadoria por idade no INSS com menos de 15 anos de contribuição".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
19/08/2021
Matéria:
Ementa:
"Fim da cobrança da contribuição previdenciária do aposentado".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
16/07/2021
Matéria:
Ementa:
"Proibir a privatização da Eletrobras".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
24/05/2021
Matéria:
Ementa:
"Retirar Correios do projeto de privatização para que seja obedecida a Constituição".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
17/05/2021
Matéria:
Ementa:
Revogação do uso Obrigatório de Máscaras - Urgente
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
15/02/2021
Matéria:
Ementa:
"Estabelece medidas para o cumprimento pelos entes da Federação da Resolução 70/1 de 25 de Setembro de 2015 da Assembleia Geral da Organização das Nacões Unidas, intitulada 'Transformando Nosso Mundo: 2030 Agenda para o desenvolvimento sustentável', que aprovou os ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, bem assim as metas estabelecidas para essa finalidade".
Autor:
Ente Jurídico
Data:
14/12/2020
Matéria:
Ementa:
"Bomba Atômica Brasileira".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
16/11/2020

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