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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- SUG
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 77 matérias do tipo SUG - Matéria:
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- Ementa:
- Extinção da obrigatoriedade de pagamento da anuidade de órgãos como OAB, CREA, CAU, etc
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 14/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Enfermeiros(as)com piso salarial de R$ 4.800,00 por 30 horas semanais
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 14/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Prevê a inclusão do princípio do respeito à diversidade no ambiente escolar.
- Autor:
- Jovem Senador Jovem Senadora Bibiana Brum, Jovem Senador Jovem Senadora Giulia Lima Mendes, Jovem Senador Jovem Senadora Ivana Brandão, Jovem Senador Jovem Senadora Letícia Silva, Jovem Senador Jovem Senadora Luana Freire, Jovem Senador Jovem Senadora Lynda Oliveira, Jovem Senador Jovem Senador Pedro Vinícius, Jovem Senador Jovem Senadora Rackel Resende, Jovem Senador Jovem Senador Thales Corismo
- Data:
- 18/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Revogação imediata da EC-95 que congela os investimentos públicos por 20 anos
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 07/08/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga as Leis 13.467/2017 e 13429/2017
- Autor:
- NCST, CONTRATUH, CNTI, CSPB, CNTTT e CNTEEC
- Data:
- 28/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Estatuto do Trabalho e regulamenta os Arts. 7º a 11 da Constituição Federal.
- Autor:
- ALJT, Anamatra, ANPT, Sinait
- Data:
- 10/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde", para incluir o tratamento do tabagismo entre as coberturas obrigatórias.
- Autor:
- Instituto Oncoguia
- Data:
- 27/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Quero um Colégio Público Militar na minha cidade
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 07/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Você apoia que deveria haver concurso público para cargos políticos antes das eleições?
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 23/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- "Proibição de Submissão de Criança ao Aprendizado Sobre Sexualidade"(sic)
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 09/08/2017
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