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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- SUG
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 77 matérias do tipo SUG - Matéria:
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- Ementa:
- Criação de Centro de Especialidades do Autismo em todo Brasil de forma regionalizada
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 15/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de exame toxicológico para matrículas e rematrículas em universidades públicas
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 15/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Criminalização do "Coach"
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 03/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Proíbe o corte e o contingenciamento no orçamento das instituições federais de ensino
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 14/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 62 da Constituição Federal para vedar a edição de medida provisória em Direito Previdenciário e Direito do Trabalho
- Autor:
- Associação Nacional dos Aposentados, Deficientes, Idosos, Pensionistas e dos Segurados da Previdência Social - ANADIPS
- Data:
- 25/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Desarma as polícias legislativas e seguranças da Câmara, Senado e STF.
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 24/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Põe fim à cobrança do IPVA
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 10/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Reduz o salário e retira benefícios dos políticos do legislativo e executivo
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 03/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- "Dispõe sobre medidas para flexibilizar e facilitar o acesso aos benefícios previdenciários e assistenciais operacionalizados pelo INSS durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020".
- Autor:
- Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saúde, Trabalho e Previdência no RS
- Data:
- 14/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- "Propõe a redução da carga tributária que incide sobre a cadeia produtiva de bicicletas".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 18/08/2020
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