Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim

Encontradas 77 matérias do tipo SUG

Matéria:: SUG 40/2018
Ementa:: Prevê a inclusão do princípio do respeito à diversidade no ambiente escolar.
Autor:: Jovem Senador Jovem Senadora Bibiana Brum, Jovem Senador Jovem Senadora Giulia Lima Mendes, Jovem Senador Jovem Senadora Ivana Brandão, Jovem Senador Jovem Senadora Letícia Silva, Jovem Senador Jovem Senadora Luana Freire, Jovem Senador Jovem Senadora Lynda Oliveira, Jovem Senador Jovem Senador Pedro Vinícius, Jovem Senador Jovem Senadora Rackel Resende, Jovem Senador Jovem Senador Thales Corismo
Data:: 18/12/2018

Matéria:: SUG 4/2019
Ementa:: Extinção da obrigatoriedade de pagamento da anuidade de órgãos como OAB, CREA, CAU, etc
Autor:: Programa e-Cidadania
Data:: 14/02/2019

Matéria:: SUG 14/2019
Ementa:: Criação de Centro de Especialidades do Autismo em todo Brasil de forma regionalizada
Autor:: Programa e-Cidadania
Data:: 15/02/2019

Matéria:: SUG 15/2019
Ementa:: Realização de exame toxicológico para matrículas e rematrículas em universidades públicas
Autor:: Programa e-Cidadania
Data:: 15/02/2019

Matéria:: SUG 28/2019
Ementa:: Proíbe o corte e o contingenciamento no orçamento das instituições federais de ensino
Autor:: Programa e-Cidadania
Data:: 14/05/2019

Matéria:: SUG 29/2019
Ementa:: Altera o art. 62 da Constituição Federal para vedar a edição de medida provisória em Direito Previdenciário e Direito do Trabalho
Autor:: Associação Nacional dos Aposentados, Deficientes, Idosos, Pensionistas e dos Segurados da Previdência Social - ANADIPS
Data:: 25/04/2019

Matéria:: SUG 38/2019
Ementa:: Desarma as polícias legislativas e seguranças da Câmara, Senado e STF.
Autor:: Programa e-Cidadania
Data:: 24/08/2019

Atividade Legislativa