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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha o Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas do Gestor Federal do SUS.
- Autor:
- Ministro de Estado da Saúde
- Data:
- 16/01/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Advogado inscrito na Seccional da OAB no Estado do Acre sob o nº 502, oferece à Comissão para apreciação uma fita de videocassete com denúncias de atos criminosos e atentatórios à liberdade individual, à vida, a integridade física e aos direitos humanos contra cidadãos do povo interiorano-fronteiriço de Bonfim/RR (fronteira com a Guiana).
- Autor:
- Cidadão Antônio Carlos Costa
- Data:
- 12/11/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a suspensão da tutela antecipada, objetivando determinar que o Estado de Alagoas forneça todo e qualquer medicamento necessário para o tratamento dos transplantados renais e pacientes renais crônicos em hemodiálise.
- Autor:
- MOVIMENTO PELA VIDA "BRASIL MOSTRA SUA CARA"
- Data:
- 24/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2020.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 31/01/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos que especifica e dá outras providências.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 31/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 04/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal Relatório da Audiência Pública nº 4, realizada pelo Supremo Tribunal Federal nos dias 27, 28 e 29 de abril e 4, 6 e 7 de maio de 2009, a qual discutiu questões relativas às demandas judiciais que objetivam o fornecimento de prestações de saúde.
- Autor:
- Presidente do Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 25/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita autorização para contratar operação de crédito externo no valor de até trinta e três milhões de dólares dos Estados Unidos da América, de principal, entre o Município de Caxias do Sul, no Estado do Rio grande do Sul, e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura e Serviços Básicos de Caxias do Sul II – PDI II".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 22/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, autorização para a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de US$ 500,000,000.00 (quinhentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado do Rio Grande do Sul e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 04/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do art. 409 do Regimento Interno do Senado Federal, documentação do Sr. JOSÉ CARLOS BARBOSA em que solicita providências para o efetivo cumprimento de decisão judicial transitada em julgado, exarada por Tribunal competente, em face da Caixa Seguradora S/A.
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 04/08/2009
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