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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre o adotando com deficiência ou doença crônica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a caracterização de símbolo que permita a identificação de local ou serviço habilitado ao uso por pessoas com ostomia, denominado Símbolo Nacional de Pessoa Ostomizada.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de autorizar a ausência ao serviço do empregado que for prestar concurso público.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao Município de Teutônia, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Canto Coral.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 110 da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o dia 3 de dezembro como o Dia do Delegado de Polícia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Aeroporto Internacional de Pelotas/RS - João Simões Lopes Neto o aeroporto da cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público; altera as Leis nºs 8.078, de 11 de setembro de 1990, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Empregado Sindical.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a regulamentação da profissão de instrumentador cirúrgico.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/07/2014
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