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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Parlamentar
- Aloysio Nunes Ferreira
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão nº 961/2015 - TCU - Plenário, acompanhado do relatório de auditoria que o fundamenta, que trata do monitoramento das deliberações do Acórdão nº 3071/2012, resultantes de levantamento de auditoria realizado no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Secretaria de Política Economica (SPE) e Secretaria de Orçamento Federal (SOF). (TC-028.089/2014-6)
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 03/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha o relatório das atividades do Tribunal de Contas da União referente ao 1° trimestre do exercício de 2015.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 03/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão nº 1421/2015 - TCU, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao acompanhamento de obras de esgotamento sanitário em municípios a serem beneficiados pelo Programa de Integração do Rio São Francisco (Pisf), nos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará (010945/2014-8).
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 24/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ZENIK KRAWCTSCHUK, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil em Granada.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha cópia, em meio magnético, do Relatório de Gestão da Prestação de Contas Ordinárias Anual 2014 da ANEEL.
- Autor:
- Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
- Data:
- 27/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FM MELODY DE RIBEIRÃO PRETO ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO IMPRENSA FM DE VARGEM GRANDE DO SUL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Rosana, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização ao CENTRO CULTURAL COMUNITÁRIO AMARAIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO MÃOS UNIDAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Auriflama, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOA VISTA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Limeira, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/05/2015
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