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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Parlamentar
- Aloysio Nunes Ferreira
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 19/2014, de que trata o PDC nº 2.721/2002, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da TELEVISÃO ANHANGUERA S.A., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Goiânia, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 21/2014, de que trata o PDC nº 2.007/2002, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da NOVO INTERIOR COMUNICAÇÕES LTDA., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Itapetininga, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Escolhe o Senhor Fernando Moutinho Ramalho Bittencourt para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 73, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e art. 105, inciso II, da Lei nº 8.443, de 1992.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL SÃO LOURENÇO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO VILA JAGUARY para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Jaguariúna, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE RADIODIFUSÃO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ - ASDECAP para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cachoeira do Piriá, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO A VOZ DE SÃO PEDRO ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Pedro, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE RIO CLARO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Claro, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à NATIVA - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E ARTÍSTICA DA ZONA NOROESTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santos, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO GUARATINGUETÁ FM STÉREO ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Guaratinguetá, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/11/2014
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