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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marco Maciel
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marco Maciel
- Parlamentar
- Marco Maciel
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor RONALDO MOTA SARDENBERG, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 12/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Celso Marcos Vieira de Souza, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Portuguesa.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 08/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhor JULIO CEZAR ZELNER GONÇALVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Áustria.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do nome do Senhor PEDRO HENRIQUE LOPES BORIO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática Social do Sri Lanka.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 09/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor JOSÉ LUIZ MACHADO E COSTA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Suriname.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ALEXANDRE RUBEM MILITO GUEIROS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Jamaica.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, cópia da decisão proferida na Ação Penal nº 2007.30.00.001272-2, movida pelo Ministério Público Federal contra Franklin Mendoza Doria Medina e outro, para ciência e exame de providências que permitam a execução, com segurança e praticidade, de rogatórias na Bolívia.
- Autor:
- Justiça Federal de 1ª Instância Seção Judiciária do Estado do Acre
- Data:
- 03/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, cópia da decisão proferida na Ação Penal nº 2007.30.00.002318-7, movida pelo Ministério Público Federal contra Franklin Mendoza Doria Medina e outro, para ciência e exame de providências que permitam a execução, com segurança e praticidade, de rogatórias na Bolívia.
- Autor:
- Justiça Federal de 1ª Instância Seção Judiciária do Estado do Acre
- Data:
- 03/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo Relativo à Implementação da Parte XI da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 10 de dezembro de 1982, concluído em Nova York, em 29 de julho de 1994.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos, assinado em Brasília, em 23 de maio de 2006.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/05/2007
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