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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marco Maciel
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marco Maciel
- Parlamentar
- Marco Maciel
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) na região do Vale dos Sinos, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 21/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) na região Norte do Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 21/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre auxílio financeiro da União aos Institutos Históricos e Geográficos.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 09/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o "Dia Nacional da Leitura" e a "Semana Nacional da Literatura".
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 11/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 2º, 4º, 11, 32, 35, 37 e 64 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, para adequar sua redação à terminologia empregada na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
- Data:
- 17/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 1.589 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil e modifica o art. 888 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para assegurar o direito de visita dos avós aos netos.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 05/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a designação da Comissão de Educação para Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 08/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor ANTONIO JOSÉ VALLIM GUERREIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) e Organismos Internacionais Conexos.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado a indicação do Senhor LAURO BARBOSA DA SILVA MOREIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 24/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora CELINA MARIA ASSUMPÇÃO DO VALLE PEREIRA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Coréia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/04/2006
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