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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marco Maciel
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marco Maciel
- Parlamentar
- Marco Maciel
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a situação jurídica do estrangeiro no Brasil e delega poderes ao Ministro do Turismo para isentar a exigência de visto de entrada de turista de países com os quais o Brasil deseja manter grandes relações comerciais através do turismo, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Octávio (PFL/DF)
- Data:
- 05/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Fundo Nacional Pró-Leitura, destinado à captação de recursos para atendimento aos objetivos da Lei nº 10.753, de 2003 (Política Nacional do Livro).
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 23/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina o uso da linguagem inclusiva para cargos na Administração Pública brasileira.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 31/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 14 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. (Dispõe sobre a escolha dos dirigentes escolares).
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 14/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 6º ao art. 43 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre a formação do cadastro positivo nos Sistemas de Proteção ao Crédito.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação da Senhora VERA LÚCIA BARROUIN CRIVANO MACHADO, Ministra de Primeira Classe de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil junto à Santa Sé, exercer o de Embaixadora do Brasil junto à Soberana Ordem Militar de Malta.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Disciplina os alimentos gravídicos e a forma como será exercido e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 24/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o inciso IV ao § 4º, do art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para assegurar aulas presenciais e periódicas nos cursos de educação à distância.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 06/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede incentivos às médias, pequenas e microempresas para a criação de novos empregos.
- Autor:
- Senador Marcos Guerra (PSDB/ES)
- Data:
- 26/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à romancista e poeta austríaca Elfriede Jelinek, ganhadora do Prêmio Nobel de Literatura.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 03/11/2004
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