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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marco Maciel
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marco Maciel
- Parlamentar
- Marco Maciel
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à SOCIEDADE RÁDIO CACIQUE DE CAPIVARI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Capivari, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE DAVINÓPOLIS - GOIÁS - ACCORDA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Davinópolis, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO COMUNITÁRIO RÁDIO ALTINHO FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Altinho, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA POR DO SOL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Várzea Paulista, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA GUARANI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caetés, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA SÃO SEBASTIÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Choró, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL MARACATU GLORIOSO DO TIMBÓ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Igarassu, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe convocação de plebiscito sobre adoção ou rejeição definitiva do horário de verão no Brasil.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros.
- Data:
- 12/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE OROCÓ - PE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Orocó, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASDECA - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO ALEGRIENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Chã de Alegria, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/01/2009
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