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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marco Maciel
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marco Maciel
- Parlamentar
- Marco Maciel
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte no município de São Paulo do Potengi.
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN) e outros.
- Data:
- 17/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DIFUSÃO CULTURAL DE PEROLÂNDIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Perolândia, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, Voto de Felicitação ao povo paranaense, nas pessoas das autoridades eclesiásticas e do poder público do Estado, por ocasião da Festa do Rocio, na cidade de Paranaguá, em 15 de novembro, ocasião em que é comemorada, anualmente, a Padroeira do Paraná, Nossa Senhora do Rocio.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
- Data:
- 12/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Rodovia Padre Cícero Romão Batista o trecho da BR-116 compreendido entre os viadutos da Avenida 13 de maio e da Cidade dos Funcionários, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha, do Senhor JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Colômbia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 29/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos, assinado em Brasília, em 23 de maio de 2006.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor MARCO CÉSAR MEIRA NASLAUSKY, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Dinamarca.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Cerrado.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RENASCER para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mar Vermelho, Estado de Alagoas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à SOCIEDADE CIVIL DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Chã Preta, Estado de Alagoas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/01/2009
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