Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marco Maciel
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marco Maciel
- Parlamentar
- Marco Maciel
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o "Dia Nacional da Leitura" e a "Semana Nacional da Literatura".
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 11/09/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os arts. 2º, 4º, 11, 32, 35, 37 e 64 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, para adequar sua redação à terminologia empregada na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
- Data:
- 17/09/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 1.589 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil e modifica o art. 888 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para assegurar o direito de visita dos avós aos netos.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 05/12/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a designação da Comissão de Educação para Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 08/03/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Louvor pela canonização, pelo Papa João Paulo II, da irmã amazonense, Madre MARIA DE MATTIAS, fundadora da Congregação das Irmãs Adoradoras do Sangue de Cristo.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 19/05/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de louvor ao Conselho Permamente da Organização dos Estados Americanos (OEA) por sua resolução, aprovada na sessão dos dias 2 e 3 de maio corrente, que dá "Respaldo à Institucionalidade Democrática, ao Diálogo e à Paz na Bolívia".
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 06/05/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno Senado Federal, voto de aplauso ao líder e ex-presidente sul africano Nelson Mandela pelo seu 90º aniversário.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 04/08/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso dirigido à Convenção das Assembléias de Deus no Estado do Espírito Santo, e outros, pela passagem e comemoração de seu Jubileu de Ouro.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 05/08/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de aplausos ao economista estadunidense Paul Robin Krugman, por ter sido agraciado com o Prêmio Nobel de Economia, em 2008.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 14/10/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Deputado Federal e Presidente do PSDB de Goiás, Leonardo Vilela, pelo artigo publicado no jornal O Popular, em 9 de setembro de 2009, sob o título "Leite: na base da pressão".
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 15/09/2009
Fazer nova pesquisa ›