Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Ribeiro

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Ribeiro
Parlamentar
João Ribeiro
Matéria:
Ementa:
Estabelece diretrizes e procedimentos para a simplificação e integração do processo de registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas, cria a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM; altera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 1.715, de 22 de novembro de 1979, e das Leis nºs 7.711, de 22 de dezembro de 1988, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.906, de 4 de julho de 1994; e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/11/2006
Matéria:
Ementa:
Altera a Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001, para dispor sobre a cobertura securitária em financiamentos no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
30/01/2006
Matéria:
Ementa:
Cria o Fundo de Desenvolvimento do Estado do Maranhão (FDMA), e dá outras providências.
Autor:
Senador Edison Lobão (PFL/MA)
Data:
08/02/2006
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios.
Autor:
Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:
04/07/2006
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º e 2º trimestres de 2005.
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
13/06/2005
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Luiz Augusto Siqueira Bittencourt, para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT.
Autor:
Presidência da República
Data:
26/09/2005
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o atendimento pessoal ao consumidor nas empresas que oferecem atendimento por telefone, internet ou outro meio similar.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/11/2005
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, com o objetivo de autorizar os estados e o Distrito Federal a deduzir, das parcelas pagas a título de amortização e encargos da dívida com a União, o montante por eles gasto em educação superior.
Autor:
Senador Hélio Costa (MDB/MG)
Data:
12/04/2005
Matéria:
Ementa:
Dá a denominação de "Comandante João Ribeiro de Barros" ao Aeroporto de Bauru, no Estado de São Paulo.
Autor:
Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:
09/06/2004
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 240, de 2003 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria de natureza operacional realizada no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal (TC - 014.459/2002-8).
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
08/05/2003

Fazer nova pesquisa ›