Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Ribeiro

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Ribeiro
Parlamentar
João Ribeiro
Matéria:
Ementa:
Cria o Fundo de Desenvolvimento do Estado do Maranhão (FDMA), e dá outras providências.
Autor:
Senador Edison Lobão (PFL/MA)
Data:
08/02/2006
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios.
Autor:
Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:
04/07/2006
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VICENTE FERRER DE ARAGUATINS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Araguatins, Estado do Tocantins.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/02/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO CULTURAL SÃO JUDAS TADEU para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/06/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA - EDUCACIONAL E CULTURAL DE URÂNIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Urânia, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/10/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ALTERNATIVA DE LINS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lins, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/10/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PRATA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Águas da Prata, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/10/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BEM ESTAR SOCIAL DE PEQUIZEIRO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pequizeiro, Estado do Tocantins.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/10/2007
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para ampliar as hipóteses de direito a créditos de ICMS na aquisição de insumos e equipamentos destinados à produção agropecuária.
Autor:
Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
Data:
23/05/2007
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis 4.380, de 21 de agosto de 1964, e nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para estabelecer que os agentes do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) concedam, a critério dos mutuários, financiamento de até cem por cento do valor da avaliação do imóvel para famílias com renda de até quatro salários mínimos.
Autor:
Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
Data:
12/11/2007

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