Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Ribeiro
- Parlamentar
- João Ribeiro
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria o Fundo de Desenvolvimento do Estado do Maranhão (FDMA), e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 08/02/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 04/07/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VICENTE FERRER DE ARAGUATINS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Araguatins, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/02/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO CULTURAL SÃO JUDAS TADEU para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/06/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA - EDUCACIONAL E CULTURAL DE URÂNIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Urânia, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/10/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ALTERNATIVA DE LINS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lins, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/10/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PRATA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Águas da Prata, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/10/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BEM ESTAR SOCIAL DE PEQUIZEIRO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pequizeiro, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/10/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para ampliar as hipóteses de direito a créditos de ICMS na aquisição de insumos e equipamentos destinados à produção agropecuária.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 23/05/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera as Leis 4.380, de 21 de agosto de 1964, e nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para estabelecer que os agentes do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) concedam, a critério dos mutuários, financiamento de até cem por cento do valor da avaliação do imóvel para famílias com renda de até quatro salários mínimos.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 12/11/2007
Fazer nova pesquisa ›