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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Ribeiro
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Ribeiro
- Parlamentar
- João Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Nova Zelândia sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes do pessoal Diplomático, Consular, Administrativo, Militar e Técnico, celebrado em Wellington, em 3 de outubro de 2001.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta a produção e comercialização de insumos, equipamento, material ou maquinaria destinados à fabricação, acondicionamento, embalagem, controle de qualidade ou emprego em qualquer outra fase da cadeia produtiva de medicamentos para uso humano ou veterinário e de qualquer material destinado à utilização em odontologia ou para fins diagnósticos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá a denominação de "Comandante João Ribeiro de Barros" ao Aeroporto de Bauru, no Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 09/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º e 2º trimestres de 2005.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 13/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Luiz Augusto Siqueira Bittencourt, para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 26/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o atendimento pessoal ao consumidor nas empresas que oferecem atendimento por telefone, internet ou outro meio similar.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, com o objetivo de autorizar os estados e o Distrito Federal a deduzir, das parcelas pagas a título de amortização e encargos da dívida com a União, o montante por eles gasto em educação superior.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 12/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ HENRIQUE COELHO SADOK DE SÁ para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 22/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece diretrizes e procedimentos para a simplificação e integração do processo de registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas, cria a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM; altera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 1.715, de 22 de novembro de 1979, e das Leis nºs 7.711, de 22 de dezembro de 1988, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.906, de 4 de julho de 1994; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001, para dispor sobre a cobertura securitária em financiamentos no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/01/2006
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