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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Ribeiro
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Ribeiro
- Parlamentar
- João Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão deferida à SOCIEDADE RÁDIO CLUBE DE CORUMBÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Corumbá, Estado do Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Estatuto do Garimpeiro e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta a produção e comercialização de insumos, equipamento, material ou maquinaria destinados à fabricação, acondicionamento, embalagem, controle de qualidade ou emprego em qualquer outra fase da cadeia produtiva de medicamentos para uso humano ou veterinário e de qualquer material destinado à utilização em odontologia ou para fins diagnósticos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece diretrizes e procedimentos para a simplificação e integração do processo de registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas, cria a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM; altera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 1.715, de 22 de novembro de 1979, e das Leis nºs 7.711, de 22 de dezembro de 1988, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.906, de 4 de julho de 1994; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Fundo de Desenvolvimento do Estado do Maranhão (FDMA), e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 08/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à S.A. RÁDIO TUPI para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à FABIANE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Verê, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à CAMPO GRANDE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Glória de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à MELLO E BRUNO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Paramoti, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO RAÍZES DE MILHÃ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Milhã, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/05/2011
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