Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Ribeiro

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Ribeiro
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
João Ribeiro
Matéria:
Ementa:
Institui incentivo fiscal destinado a estimular a contratação de jovens para o primeiro emprego e de trabalhadores com mais de cinqüenta anos de idade.
Autor:
Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
Data:
09/10/2002
Matéria:
Ementa:
Dá a denominação de "Comandante João Ribeiro de Barros" ao Aeroporto de Bauru, no Estado de São Paulo.
Autor:
Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:
09/06/2004
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, com o objetivo de autorizar os estados e o Distrito Federal a deduzir, das parcelas pagas a título de amortização e encargos da dívida com a União, o montante por eles gasto em educação superior.
Autor:
Senador Hélio Costa (MDB/MG)
Data:
12/04/2005
Matéria:
Ementa:
Altera a Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001, para dispor sobre a cobertura securitária em financiamentos no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
30/01/2006
Matéria:
Ementa:
Cria o Fundo de Desenvolvimento do Estado do Maranhão (FDMA), e dá outras providências.
Autor:
Senador Edison Lobão (PFL/MA)
Data:
08/02/2006
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios.
Autor:
Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:
04/07/2006
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para ampliar as hipóteses de direito a créditos de ICMS na aquisição de insumos e equipamentos destinados à produção agropecuária.
Autor:
Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
Data:
23/05/2007
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis 4.380, de 21 de agosto de 1964, e nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para estabelecer que os agentes do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) concedam, a critério dos mutuários, financiamento de até cem por cento do valor da avaliação do imóvel para famílias com renda de até quatro salários mínimos.
Autor:
Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
Data:
12/11/2007

Fazer nova pesquisa ›