Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Luiz Estevão

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Luiz Estevão
Parlamentar
Luiz Estevão
Matéria:
Ementa:
CRIA AREA DE LIVRE COMERCIO EM BRASILIA, DISTRITO FEDERAL.
Autor:
Senador Lauro Campos (PT/DF)
Data:
14/09/1995
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O SEGURO DE CREDITO AS MICROEMPRESAS E AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senadora Marluce Pinto (MDB/RR)
Data:
09/03/1999
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o ressarcimento, pelo Sistema Único de Saúde, dos gastos com medicamentos de uso contínuo indisponíveis na rede local do Sistema.
Autor:
Senador Arlindo Porto (PTB/MG)
Data:
28/09/1999

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