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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alvaro Dias
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alvaro Dias
- Parlamentar
- Alvaro Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a utilização de espaços publicitários, denominações, bandeiras, lemas, hinos, marcas, logotipos e símbolos relativos à Copa do Mundo da Federação Internacional de Futebol (FIFA) 2014 e à Copa das Confederações da FIFA Brasil 2013, assim como a organizadores, mantenedores dos direitos da FIFA, seleções e atletas participantes.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 03/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Sorriso, no Estado do Mato Grosso.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 10/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o "Prêmio Brasil de Incentivo à Pesquisa e à Aplicação de Conhecimentos e de Tecnologia para o Desenvolvimento Humano".
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 25/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 50,000,000.00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Estado de Minas Gerais e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, para financiamento parcial do "Programa de Acesso ao Município - PROACESSO II".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 08/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta §§ 3º a 5º ao art. 28 da Constituição, para definir que a instauração de processo criminal contra Governador de Estado ou Governador do Distrito Federal independe de autorização do Poder Legislativo, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO) e outros.
- Data:
- 25/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 6º da Constituição Federal para incluir o direito à busca da Felicidade por cada individuo e pela sociedade, mediante a dotação pelo Estado e pela própria sociedade das adequadas condições de exercício desse direito.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 07/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o processo e julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes praticados por organizações criminosas; altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997, e 10.826, de 22 de dezembro de 2003; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/01/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede auxílio especial e bolsa especial aos dependentes dos militares das Forças Armadas falecidos no terremoto de janeiro de 2010 na República do Haiti.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Veda o estabelecimento de conteúdo programático de nível de escolaridade superior ao exigido pelas atribuições a desempenhar nos processos seletivos que especifica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/04/2010
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