Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alvaro Dias

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alvaro Dias
Parlamentar
Alvaro Dias
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de Legado Olímpico e Paralímpico.
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ)
Data:
10/02/2015
Matéria:
Ementa:
Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de até US$ 130,000,000.00 (cento e trinta milhões de dólares norte-americanos), de principal, entre o Governo do Estado do Paraná e o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Projeto de Inovação e Modernização da Gestão Pública no Paraná (Programa Paraná Eficiente).
Autor:
Presidência da República
Data:
25/08/2022
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o depósito legal de obras musicais na Biblioteca Nacional.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/03/2009
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 6º da Constituição Federal para incluir o direito à busca da Felicidade por cada individuo e pela sociedade, mediante a dotação pelo Estado e pela própria sociedade das adequadas condições de exercício desse direito.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:
07/07/2010
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre a unificação nacional da data de eleição de Conselheiro Tutelar.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/12/2011
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
Data:
15/12/2010
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de uma vara federal no Estado do Paraná e sobre a criação de cargos de juízes, cargos efetivos e em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Justiça Federal e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/09/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para determinar que os fabricantes de produtos industrializados utilizem materiais reciclados como insumo.
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
04/07/2013
Matéria:
Ementa:
Acrescenta parágrafo único ao art.82, e inciso IV ao art. 83 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para que determinar que os animais não serão considerados coisas.
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
10/06/2015
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 17 do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967, para ampliar o prazo de prescrição dos prêmios de loteria para um ano.
Autor:
Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:
17/12/2013

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