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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alvaro Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alvaro Dias
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Alvaro Dias
Encontradas 26 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao Município de Castro, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Leite.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003 - Estatuto de Defesa do Torcedor, para vedar sanção reflexa a torcedor na individualização de pena aplicada às entidades que especifica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Ponte Anita Garibaldi a ponte localizada na travessia da Lagoa da Cabeçuda e do Canal Laranjeira na BR-101, no Município de Laguna, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Rodovia Cecílio do Rego Almeida o trecho da BR-277 entre as cidades de Paranaguá e Curitiba, no Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o dia 15 de maio como dia nacional de conscientização quanto à mucopolissacaridose.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 10 e 11 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e revoga a Lei nº 10.709, de 31 de julho de 2003.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei n° 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre a unificação nacional da data de eleição de Conselheiro Tutelar.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, que dispõe sobre a remuneração de profissionais diplomados em Escolas de Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e Veterinária, para estender sua aplicação aos diplomados em cursos de tecnologia nas respectivas áreas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o ano de 2011 como o Ano da Holanda no Brasil.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/11/2010
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