Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alvaro Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alvaro Dias
- Parlamentar
- Alvaro Dias
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o depósito legal de obras musicais na Biblioteca Nacional.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/03/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Empresário Contábil.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício da profissão de Turismólogo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/05/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre a unificação nacional da data de eleição de Conselheiro Tutelar.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/12/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de uma vara federal no Estado do Paraná e sobre a criação de cargos de juízes, cargos efetivos e em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Justiça Federal e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/09/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Concede auxílio especial e bolsa especial aos dependentes dos militares das Forças Armadas falecidos no terremoto de janeiro de 2010 na República do Haiti.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/02/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei n° 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/04/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os arts. 10 e 11 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e revoga a Lei nº 10.709, de 31 de julho de 2003.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/04/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta § 6º ao art. 7º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que "Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; e altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências". (Permite ao estudante beneficiário do PROUNI solicitar transfêrencia para outra instituição participante do Programa).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/09/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre isenção do Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, à Fédération Internationale de Football Association – FIFA e a outras pessoas, para fatos geradores relacionados com a Copa das Confederações FIFA 2013 e com a Copa do Mundo FIFA 2014.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/11/2012
Fazer nova pesquisa ›