Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alvaro Dias

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alvaro Dias
Parlamentar
Alvaro Dias
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Ementa:
Altera o artigo 944 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para estabelecer parâmetros e limitar o valor de indenizações por danos morais.
Autor:
Senador Lobão Filho (S/Partido/MA)
Data:
01/04/2008
Matéria:
Ementa:
Isenta os produtos classificados na posição 22.04 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL, originários e procedentes de Portugal, do Imposto de Importação.
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
07/02/2012
Matéria:
Ementa:
Requer seja encamihado voto de felicitação à Rede Paranaense de Comunicação (RPC TV), que completou 50 anos, levando a quase 3 milhões de domicílios do Paraná a programação da Rede Globo de Televisão, por meio de oito emissoras afiliadas: Curitiba, Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu, Cascavel, Ponta Grossa, Guarapuava e Paranavaí.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
Data:
03/11/2010
Matéria:
Ementa:
Regulamenta a atividade relacionada com o futebol praticado por profissionais, estabelece normas orgânicas específicas para a prática e administração transparente das ligas e entidades e para a responsabilidade de seus administradores.
Autor:
CPI - Futebol - 2000
Data:
28/12/2001
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei n° 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/04/2012
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/12/2013
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/02/2012
Matéria:
Ementa:
Cria o Programa de Financiamento a Profissionais Liberais - FIPROL, destinado a beneficiar profissionais recém-formados pelas Universidades das Regiões Norte e Nordeste.
Autor:
Senador Luiz Otavio (PPB/PA)
Data:
28/06/1999
Matéria:
Ementa:
Institui o grupo parlamentar Brasil-Panamá e dá outras providências.
Autor:
Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
Data:
25/05/2007
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 26 da Lei nº 10233, de 5 de junho de 2001, acrescentando o § 2º - A, para definir que nenhuma praça de pedágio de rodovias será instalada há uma distância inferior a 20 Km de área urbana de município, região conurbada ou região metropolitana.
Autor:
Senador João Batista Motta (CIDADANIA/ES)
Data:
06/05/2003

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