Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alvaro Dias

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alvaro Dias
Parlamentar
Alvaro Dias
Matéria:
PLS 231/2003
Tramitação Bicameral do(a) PLS 231/2003
Ementa:
Corrige distorções na correção dos cálculos dos financiamentos rurais passados, regula suas execuções e dá outras providências.
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
Data:
05/06/2003
Matéria:
PRS 21/2004
Ementa:
Institui o Diploma Lanceiro Negro.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
26/05/2004
Matéria:
PEC 34/1999
Tramitação Bicameral do(a) PEC 34/1999
Ementa:
Altera dispositivos dos artigos 165, 166 e 167 da Constituição Federal. (Cria condições orçamentárias para garantir a conclusão de obras públicas em andamento).
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
Data:
22/04/1999

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