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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alvaro Dias
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alvaro Dias
- Parlamentar
- Alvaro Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal para o Desenvolvimento do Baixo São Francisco, com sede na cidade de Propriá, no Estado de Sergipe.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (PFL/SE)
- Data:
- 05/09/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Campina da Lagoa, no Estado do Paraná.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 11/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Nova Laranjeiras, no Estado do Paraná.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 11/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 13 ao art. 201 da Constituição Federal, para assegurar a contagem do tempo exercido por estagiário ou bolsista para os fins de fruição de aposentadoria e outros benefícios previdenciários.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) e outros.
- Data:
- 01/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor SÉRGIO LUIZ KUKINA, Procurador de Justiça, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga destinada a membro do Ministério Público, decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Hamilton Carvalhido.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 92,000,000.00 (noventa e dois milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa ORLA POA - Organicidade e Requalificação do Espaço Urbano, do Lazer, do Acesso e Mobilidade de Porto Alegre".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 04/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos dos artigos 165, 166 e 167 da Constituição Federal. (Cria condições orçamentárias para garantir a conclusão de obras públicas em andamento).
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 22/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessa Pasta.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Corrige distorções na correção dos cálculos dos financiamentos rurais passados, regula suas execuções e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 05/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Diploma Lanceiro Negro.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/05/2004
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