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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alvaro Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alvaro Dias
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Alvaro Dias
Encontradas 66 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Acresce o art. 255-A à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dar prioridade aos veículos de transporte coletivo de passageiros no atendimento em operações de fiscalização de trânsito.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 06/10/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
- Data:
- 15/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 9º do Código Penal Militar, para estabelecer a competência da Justiça Militar no julgamento de crimes dolosos contra a vida cometidos no contexto de abate de aeronaves civis na hipótese do art. 303 do Código Brasileiro de Aeronáutica.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 26/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para prever o direito de acesso público a informações sobre condenados por crimes contra a liberdade sexual de criança ou adolescente, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 06/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a utilização de espaços publicitários, denominações, bandeiras, lemas, hinos, marcas, logotipos e símbolos relativos à Copa do Mundo da Federação Internacional de Futebol (FIFA) 2014 e à Copa das Confederações da FIFA Brasil 2013, assim como a organizadores, mantenedores dos direitos da FIFA, seleções e atletas participantes.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 03/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Sorriso, no Estado do Mato Grosso.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 10/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o "Prêmio Brasil de Incentivo à Pesquisa e à Aplicação de Conhecimentos e de Tecnologia para o Desenvolvimento Humano".
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 25/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Fundo Copa Amador para o apoio ao futebol não-profissional no País.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 07/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece a obrigatoriedade da neutralização das emissões de gases de efeito estufa decorrentes da realização da Copa do Mundo de Futebol no Brasil, em 2014.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 28/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 944 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para estabelecer parâmetros e limitar o valor de indenizações por danos morais.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (S/Partido/MA)
- Data:
- 01/04/2008
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