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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alvaro Dias
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alvaro Dias
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Alvaro Dias
Encontradas 66 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do § 2º do artigo 1º da Lei nº 10473, de 27 de junho de 2002, autorizando a atuação da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco nos municípios da região mineira do Vale do São Francisco.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 18/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 17 do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967, para ampliar o prazo de prescrição dos prêmios de loteria para um ano.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 17/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 23, e revoga os seus incisos I e II, da Lei nº 8429, de 1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito, para estabelecer prazo prescricional a ser contado da data do ato ou fato praticado.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 19/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- "Altera o art. 136 da 'Consolidação das Leis do Trabalho', aprovada pelo Decreto-Lei n°. 5.452, de 1° de maio de 1943, e a ele acresce um § 3º, para dispor sobre a concessão de férias dos empregados membros de uma mesma família."
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 05/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza as providências para a divulgação, pela Internet, das informações relativas a gastos públicos classificados como indenizatórios.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 26/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 52 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional, para exigir, nas universidades, percentagens específicas mínimas para doutores, mestres e docentes com regimes de trabalho em tempo integral.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/12/2007
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