Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Luiz Otavio

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Luiz Otavio
Tipo de Proposição
AVS
Parlamentar
Luiz Otavio
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal Relatório das Atividades, referente ao 2º Trimestre de 2000. (Volume - III)
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
01/09/2000
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 876, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada com o intuito de subsidiar a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização referente às obras no Aeroporto Internacional Guararapes, em Recife - PE (TC - 007.582/2000-5).
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
25/10/2000
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 1.021, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente à denúncia formulada pela Federação Nacional Independente dos Trabalhadores Sobre Trilhos contra a Rede Ferroviária Federal S.A., acerca do processo de privatização da empresa (TC 005.025/98-2). ---RECONSTITUíDO---
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
31/01/2001
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 1.012, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a representação formulada pelo Deputado Federal Agnelo Queiroz acerca do descumprimento do art. 37 da Lei 9.473, de 1997, consistente na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998 (TC 004.545/99-0).
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
31/01/2001
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 429, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a auditoria realizada na obra de construção de trechos rodoviários no Corredor-Leste BR 482-MG (Conselheiro Lafaiete/Viçosa/Fervedouro) (TC 010.432/2000-0).
Autor:
Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
Data:
31/01/2001
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 357, de 2003 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada em superintendências estaduais do Banco do Brasil, na área de concessão de empréstimos e renegociação de dívidas, em vários Estados (TC- nº 009.579/2001-7).
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
23/04/2003

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