Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Juvêncio da Fonseca

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Juvêncio da Fonseca
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Juvêncio da Fonseca
Matéria:
PLS 137/2000
Tramitação Bicameral do(a) PLS 137/2000
Ementa:
Estabelece nova pena aos crimes cometidos com a utilização de meios de tecnologia de informação e telecomunicações.
Autor:
Senador Leomar Quintanilha (PPB/TO)
Data:
11/05/2000
Matéria:
PLS 272/2000
Tramitação Bicameral do(a) PLS 272/2000
Ementa:
Exclui das Restrições Impostas à Utilização da Mata Atlântica, o Perímetro Urbano dos Municípios situados nas áreas por ela abrangidas.
Autor:
Senador Henrique Loyola (MDB/SC)
Data:
14/12/2000

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