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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Juvêncio da Fonseca
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Juvêncio da Fonseca
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Juvêncio da Fonseca
Encontradas 22 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 9608, de 18 de fevereiro de 1998. (dispõe sobre o serviço voluntário).
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 20/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria reserva do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE para as Unidades da Federação que abrigarem, em seus territórios, unidades de conservação da natureza e terras indígenas demarcadas.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 02/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Define e tipifica os delitos informáticos, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 27/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a redação do inciso XIV do artigo 6º da Lei nº 7713, de 22 de dezembro de 1988, alterada pelo artigo 47 da Lei nº 8541, de 23 de dezembro de 1992, e pelo artigo 30 da Lei nº 9250, de 26 de dezembro de 1995, que dispõe sobre a isenção do imposto de renda das pessoas físicas acometidas pelas moléstias que especifica.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a criação de Programa Especial para Incentivo à Cultura do Café no Estado de Rondônia, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 15/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, para dispor sobre as prioridades na disponibilização de medicamentos.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 18/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que dispõem sobre a fixação do salário mínimo, de acordo com a Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 12/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta artigo ao Código Penal e modifica a pena cominada aos crimes de corrupção ativa e passiva.
- Autor:
- CMESP - Segurança Pública - 2002
- Data:
- 06/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui estágio obrigatório remunerado como condição para a concessão do diploma de médico e o exercício profissional da Medicina.
- Autor:
- Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
- Data:
- 03/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a contagem de tempo para aposentadoria, dos serviços prestados por cidadãos em órgãos públicos e empresas privadas a título de estágio.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 11/05/2000
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