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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Juvêncio da Fonseca
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Juvêncio da Fonseca
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Juvêncio da Fonseca
Encontradas 22 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, para dispor sobre as prioridades na disponibilização de medicamentos.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 18/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a mineralização dos solos e a segurança alimentar e nutricional.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 04/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.717, de 12 de novembro de 1979, que autoriza modalidade de concurso de prognósticos da Loteria Federal regida pelo Decreto-lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967, para tornar obrigatória a divulgação de informações que especifica.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 01/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a redação do inciso XIV do artigo 6º da Lei nº 7713, de 22 de dezembro de 1988, alterada pelo artigo 47 da Lei nº 8541, de 23 de dezembro de 1992, e pelo artigo 30 da Lei nº 9250, de 26 de dezembro de 1995, que dispõe sobre a isenção do imposto de renda das pessoas físicas acometidas pelas moléstias que especifica.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 125, 126, 131, II, e 132 do Decreto-Lei nº 3689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre o seqüestro de bens provenientes de ações criminosas, acrescentando-lhe os artigos 144-A e 144-B, para introduzir a indisponibilidade dos bens no rol das medidas assecuratórias, modificando, ainda, o caput do artigo 4º da Lei nº 9613, de 3 de março de 1998.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 27/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional e Qualificação do Trabalhador - FUNDEP, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Disciplina a exibição de produto ou material erótico em estabelecimentos comerciais, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 14/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a criação de Programa Especial para Incentivo à Cultura do Café no Estado de Rondônia, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 15/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta artigo ao Código Penal e modifica a pena cominada aos crimes de corrupção ativa e passiva.
- Autor:
- CMESP - Segurança Pública - 2002
- Data:
- 06/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a profissão de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)
- Data:
- 29/05/2002
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