Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Juvêncio da Fonseca

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Juvêncio da Fonseca
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Juvêncio da Fonseca
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a mineralização dos solos e a segurança alimentar e nutricional.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
04/07/2006
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, para dispor sobre as prioridades na disponibilização de medicamentos.
Autor:
Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
Data:
18/04/2006
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 6.717, de 12 de novembro de 1979, que autoriza modalidade de concurso de prognósticos da Loteria Federal regida pelo Decreto-lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967, para tornar obrigatória a divulgação de informações que especifica.
Autor:
Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
Data:
01/09/2005
Matéria:
Ementa:
Disciplina a exibição de produto ou material erótico em estabelecimentos comerciais, e dá outras providências.
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
14/08/2003
Matéria:
Ementa:
Institui o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional e Qualificação do Trabalhador - FUNDEP, e dá outras providências.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
14/07/2003
Matéria:
Ementa:
Altera os artigos 125, 126, 131, II, e 132 do Decreto-Lei nº 3689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre o seqüestro de bens provenientes de ações criminosas, acrescentando-lhe os artigos 144-A e 144-B, para introduzir a indisponibilidade dos bens no rol das medidas assecuratórias, modificando, ainda, o caput do artigo 4º da Lei nº 9613, de 3 de março de 1998.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
27/06/2003
Matéria:
Ementa:
Modifica a redação do inciso XIV do artigo 6º da Lei nº 7713, de 22 de dezembro de 1988, alterada pelo artigo 47 da Lei nº 8541, de 23 de dezembro de 1992, e pelo artigo 30 da Lei nº 9250, de 26 de dezembro de 1995, que dispõe sobre a isenção do imposto de renda das pessoas físicas acometidas pelas moléstias que especifica.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
25/03/2003
Matéria:
Ementa:
Acrescenta parágrafo 2º ao artigo 3º da Lei nº 9601, de 21 de janeiro de 1998, renumerando-se o seu parágrafo único. (Dispõe sobre a duplicação dos limites estabelecidos para admissão do primeiro emprego nos contratos por prazo determinado).
Autor:
Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
Data:
07/08/2002
Matéria:
Ementa:
Modifica o § 3º do artigo 20 da Lei nº 8742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), que regulamenta o inciso V do artigo 203, da Constituição Federal.
Autor:
Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
Data:
18/06/2002
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a produção e importação de soro antiofídico.
Autor:
Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:
12/06/2002

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