Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Juvêncio da Fonseca

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Juvêncio da Fonseca
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Juvêncio da Fonseca
Matéria:
PLS 53/2000
Tramitação Bicameral do(a) PLS 53/2000
Ementa:
Cria reserva do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE para as Unidades da Federação que abrigarem, em seus territórios, unidades de conservação da natureza e terras indígenas demarcadas.
Autor:
Senadora Marina Silva (PT/AC)
Data:
02/03/2000
Matéria:
PLS 12/2000
Tramitação Bicameral do(a) PLS 12/2000
Ementa:
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 9608, de 18 de fevereiro de 1998. (dispõe sobre o serviço voluntário).
Autor:
Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
Data:
20/01/2000

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